O projeto de Fortalecimento da participação social das comunidades Kuaray Haxa (aldeia M’bya
guarani), José Lutzenberger (comunidade agroflorestal), e Rio do Cedro
(comunidade caiçara), na APA de Guaraqueçaba, no município de Antonina, Paraná, foi idealizado pela
ADEMADAN (Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de
Antonina) para atender às necessidades de empoderamento das comunidades no
que diz respeito à gestão socioambiental de seus territórios.
Temos o compromisso de sensibilizar a população local para que possam exercer um
papel ativo e qualificado nos processos de gestão e governança da APA,
garantindo a defesa de seus direitos, a valorização de seus saberes e a
preservação dos recursos naturais, foi criado o Observatório Socioambiental ObservaGuará.
O ObservaGuará é um espaço de articulação entre os diversos atores que compõem o território da APA , contribuindo para a implementação de políticas públicas eficazes e a promoção da sustentabilidade socioambiental. A participação social é o princípio fundamental da gestão ambiental democrática.
O ObservaGuará promoverá o fortalecimento da governança socioambiental,
permitindo que as comunidades e outros atores tenham voz ativa na gestão da
APA. Isso garantirá que os interesses das populações locais sejam considerados
nas políticas de conservação.
A articulação entre os diferentes atores permitirá que conflitos sejam
resolvidos de forma coletiva e negociada, evitando disputas prolongadas e
garantindo a implementação de soluções mais sustentáveis.
O compartilhamento de informações e a deliberação conjunta sobre a gestão da APA contribuirão para a otimização de recursos e a implementação de políticas públicas mais eficazes.
Este Projeto é realizado com recursos do Termo de Acordo Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e a Petrobras, com a interveniência do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito do processo de Cumprimento de Sentença nº 5001337-92.2012.4.04.7008, provenientes das Ações Civis Públicas 0000041-91.2010.404.7008 (PR) e nº 200270080002601, movidas pelo IAP - Instituto Ambiental do Paraná e pelo MPPR e MPF, respectivamente em face de Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS.
